Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame

Para o colegiado, como o documento tem a finalidade principal de fornecer elementos indiciários

Profunda insatisfação do povo

, realizada em julho de 2013, a insatisfação com a corrupção - principal causa dos protestos - chegou a 55

Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa

A principal novidade da nova regulamentação é que as empresas pré-cadastradas no Banco Nacional de

Câmara nega relação de emprego entre trabalhador e dono de banca em feira livre

testemunha, tenha como principal fonte de labor a atividade de montador, vendedor, caixa e repositor de banca?

Comissão do novo CPP propõe mudanças no tribunal do júri

, na manhã desta segunda-feira (30), alterações na composição do Tribunal do Júri. A principal seria o

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério

Seguradora terá que ressarcir cliente por sinistro negado

a empresa arque com os danos materiais sofridos pela autora, no valor total de R$9.972,10

Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo

morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos desde a data do primeiro desconto irregular.

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

do Estado e as consequências para aqueles que desrespeitam à lei. Tem-se como principal questão o

Vítima de atropelamento faz jus a indenização

materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

Da multa coercitiva e suas polêmicas

valor, do seu quantum e do momento de sua exequibilidade. Também vige a controvérsia sobre a

O papel da Marca Jurídica na Construção do Capital Social dos escritórios de Advocacia

No setor contábil e até para algumas áreas de atuação do Direito, Capital Social é o valor que os

Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora

seria beneficiado com a redução de 100% do valor das multas moratória e de ofício, e, consequentemente

Hospital é condenado a restituir valores à cotista da Instituição

autora e a restituir o valor pago por ela pelas cotas do hospital. Da decisão, cabe recurso.

Cabe indenização à vítima de atropelamento

materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

ingleses e o rei, ocorrido no século XIII e, ao principal fator resultante disso: Magna Charta Libertatum, assinada em 1215.

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais